A prescrição do crédito e os efeitos nefastos no âmbito social e econômico da decisão do STJ
Em recente decisão, a 3a turma do STJ entendeu que o instituto da prescrição da ação de cobrança de dívidas ...
Leia maisTag: Weuder Martins
As Cláusulas de Regresso ou de Coobrigação em Contratos de Securitização de Crédito e a Efetividade do Princípio da Segurança Jurídica
A securitização de créditos é um processo financeiro em que uma instituição financeira, como um banco, agrupa um conjunto de ...
Leia mais
Improbidade Administrativa para Dirigentes de Previdência Privada
O art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos ...
Leia mais
A prevenção do crime de lavagem de capitais no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar á luz da Resolução 23/2023 da PREVIC
Na atividade precípua das Entidades Fechadas de Previdência Complementar- (EFPC), tem-se especialmente a responsabilidade acerca da gestão de recursos financeiros, ...
Leia mais
As inovações, críticas e benefícios do novo marco legal das garantias sob a ótica da análise econômica do direito
O PL 4188 é um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que trata de diversos temas relacionados ao ...
Leia mais
A análise econômica do contrato de previdência privada frente à insegurança jurídica dos julgados.
Em Decisão unânime, em julgamento da Reclamação (RCL) 52680, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou uma decisão ...
Leia mais
