CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei ...
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Tag: Tributação
Emenda Constitucional Nº 132/2023 – A reforma tributária brasileira e a instituição do IBS, CBS e IS
O presente artigo propõe uma análise da reforma tributária em vigor, destacando as transformações dos impostos ISSQN e ICMS no ...
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Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população ...
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Parnamirim: prazo para adesão ao REFIS segue até dezembro
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), segue com o prazo de adesão ao Programa ...
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Governo destina R$ 8 milhões para projetos da Lei Câmara Cascudo em 2021
O Governo do Rio Grande do Norte destina neste ano de 2021 o maior valor de financiamento ao Programa Cultural ...
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Empresas optantes do Simples Nacional terão ICMS prorrogado por 90 dias
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime simplificado de arrecadação de tributos, terão um prazo de 90 dias para começar ...
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Governo do RN garante R$ 10 milhões e anuncia pacote de medidas de crédito para bares, restaurantes e setor do turismo
O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, simplificou uma série de exigências ...
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Secretário de Tributação do RN alerta que a economia não aguenta mais 90 dias sob os efeitos do coronavírus
Noventa dias se passaram desde o primeiro caso confirmado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, na data de ...
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Tributação excessiva é o problema, reclamam industriais do RN
O sistema tributário brasileiro foi mal avaliado por industriais potiguares das áreas extrativistas e de transformação e da construção consultadas ...
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