Batalha do Gueto
A 2ª Vara da comarca de Currais Novos, destinou aproximadamente R$ 10 mil oriundos das penas pecuniárias para o projeto ...
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Tag: TJRN
Plantão Diurno do Segundo Grau vai funcionar no Complexo Judiciário, neste sábado (23)
O Plantão Judiciário do Segundo Grau Permanente Diurno da Justiça Estadual vai funcionar, neste sábado (23), excepcionalmente no Complexo Judiciário, ...
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Justiça destaca importância das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
Ao extinguir um processo em tramitação há 17 anos na Comarca de Currais Novos, pelo cumprimento da obrigação imposta pela ...
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Câmara Criminal nega concessão de Habeas Corpus para foragido acusado por tráfico de drogas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de ...
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Decisão aumenta pena para líderes de tráfico que atuavam no RN, PB e PE
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a ...
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TJRN inicia debate sobre manutenção ou não da “taxa de bombeiros”
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Justiça determina bloqueio de valor das contas do Estado para tratar jovem que sofreu acidente que o deixou paralítico
A juíza Patricia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em atenção à urgência de medida ...
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Grupo de trabalho do CNJ debate modelos de formulário para prevenir feminicídio
O juiz Deyvis Marques, titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim, é um dos integrantes do grupo de trabalho ...
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O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela ...
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Projeto de lei prevê aumento de 16% nos salários dos conselheiros do TCE no RN
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprovaram a minuta de um projeto de lei que ...
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