Semana Justiça pela Paz em Casa promove atividades na comarca de Mossoró
A comarca de Mossoró realizou entre segunda e esta sexta-feira (15) atividades voltadas para a 13ª edição da Semana da ...
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Tag: TJRN
Ex-prefeito de Extremoz tem ação de improbidade rejeitada pelo TJ
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso promovido pelo Ministério Público do RN ...
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Registro em cartório deve prevalecer em relação à certidão de batismo
Entre a informação constante na certidão de batismo (batistério) e a constante em cartório deve prevalecer esta última. Esse é ...
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TJRN determina que pelo menos 70% dos servidores da Saúde trabalhem durante greve
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que pelo menos 70% dos servidores da Saúde, que estão em greve, voltem ...
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Justiça suspende cobrança de taxa para o Corpo de Bombeiros cobrada no IPVA
Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, ...
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Violência contra mulher: equipes multidisciplinares fazem ação de conscientização e atendimento no Centro de Natal
Assistentes sociais e psicólogas dos Juizados de Violência Doméstica das comarcas de Natal e Parnamirim promoveram nessa terça-feira (12) uma ...
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Tribunal de Justiça do RN julga quase 4 mil casos de violência doméstica em 2018; só em Natal, 3.754 ainda estão em tramitação
Ao longo do ano de 2018, juízes do Rio Grande do Norte julgaram 3.727 casos de violência doméstica. Somente nestes ...
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Estado e Município do Mossoró devem ressarcir gastos com paciente renal tratado fora do domicílio
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinaram que o Estado do Rio Grande do ...
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Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por fraude à licitação em reparação de maternidade
O juiz Bruno Montenegro condenou o ex-prefeito de São José do Campestre, Laércio José de Oliveira, pela prática de ato ...
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“Adoção à brasileira” é ilegal e pode levar a prisão
Prática ainda comum, a chamada “adoção à brasileira” é realizada por muitas mães que querem doar seus filhos de maneira ...
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