Casa da Justiça e da Cidadania oferece diversos serviços à população
Casa da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte faz parte de uma rede de Casas por todo o ...
Leia mais
Tag: TJRN
Copegam participa de ação sobre o Dia Mundial da Água
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça do RN participou de uma ação realizada pelo projeto ...
Leia mais
Família será indenizada após ter casa inundada por águas da Lagoa do Conrado
Uma família que teve sua casa inundada pelas águas da Lagoa de São Conrado, no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal, ...
Leia mais
Operação Judas: Câmara Criminal nega recurso e George Leal não terá progressão de regime
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um recurso movido pela defesa ...
Leia mais
O que configura a prisão em flagrante?
No atual regime constitucional brasileiro, a prisão é exceção, ou seja, tutela-se a liberdade do ser humano. Assim, uma pessoa ...
Leia mais
TJRN nega recurso para fazendeiro condenado por encomendar morte de vereador de Alexandria
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram o recurso de Apelação Criminal movido ...
Leia mais
Justiça nega pedido liminar para interdição de Mercado de Artesanato de Ponta Negra
O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido de liminar proposto pelo Ministério ...
Leia mais
Homem que matou publicitária em Natal é condenado
Em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar sentenciou o pedreiro Gilson ...
Leia mais
TJRN lança seleção para estagiários de pós-graduação em Direito; 30 vagas ofertadas
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para a abertura de seleção para estagiários de pós-graduação remunerados. ...
Leia mais
Cidadão que recebeu precatório ou RPV em 2018 deve incluir informação na declaração de imposto de renda
Quem recebeu valores de precatórios ou de requisições de pequeno valor (RPVs) durante o ano de 2018, no âmbito do ...
Leia mais
