Justiça manda Governo pagar R$ 60 milhões aos municípios potiguares
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a ...
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Acordo judicial obtido pelo MPRN prevê reestruturação de assistência cardiovascular no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª PmJ de Natal e com apoio do Centro ...
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Um homem foi condenado a uma pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo ...
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Agricultor que tentou matar a tia, o esposo dela e feriu neto do casal é condenado a 16 anos de reclusão
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Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram a sentença, aplicada para uma mulher condenada, dentre outros crimes, pelo delito ...
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Lei sobre cargos técnicos é julgada parcialmente inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o Anexo II e Anexo III da Lei nº 121/2017, bem como ...
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