Cancelamento de viagem de volta de São Paulo para Natal gera condenação de empresa aérea
Decepção, angústia e aborrecimento. Esses foram alguns dos sentimentos experimentados por um passageiro de Natal e por sua namorada que ...
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Tag: TJRN
Plano de Saúde é condenado a fornecer tratamento para hidrocefalia
A 16ª Vara Cível da comarca de Natal condenou o plano de saúde Amil por não ter fornecido para uma ...
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DER deve desobstruir acesso a estabelecimentos de comerciante em João Câmara
O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, determinou que o Departamento de Estradas ...
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Numeração raspada em arma é equivalente a porte de armamento restrito
Uma decisão dos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, que o simples fato de ...
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Integrantes do CNJ apresentam programa de melhoria da Justiça penal ao Governo do Estado
Logo após visitarem o Tribunal de Justiça do RN na tarde dessa quinta-feira (28) para apresentar aos gestores do TJRN ...
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Casa da Justiça e Cidadania é reinaugurada e amplia oferta de serviços à população
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Uma atitude condenável levou um morador de um flat do bairro de Petrópolis a responder a uma ação penal: a ...
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Quinze dias após TJRN determinar suspensão, Detran ainda cobra Taxa dos Bombeiros
Passados 15 dias desde a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a suspensão da ...
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Plantões Judiciários de 1º e 2º Graus funcionarão no Fórum Seabra Fagundes nos dias 29, 30 e 31 de março
O Plantão Judiciário Permanente Diurno do 1º Grau desta sexta, sábado e domingo (dias 29, 30 e 31 de março) ...
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Mantida sentença contra homem que errou adulteração em placa de veículo
Ao julgarem uma Apelação Criminal, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da ...
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