Numeração raspada em arma é equivalente a porte de armamento restrito
Uma decisão dos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, que o simples fato de ...
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Tag: TJRN
Integrantes do CNJ apresentam programa de melhoria da Justiça penal ao Governo do Estado
Logo após visitarem o Tribunal de Justiça do RN na tarde dessa quinta-feira (28) para apresentar aos gestores do TJRN ...
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Casa da Justiça e Cidadania é reinaugurada e amplia oferta de serviços à população
A população da Zona Norte de Natal e região conta com um local para promover a cidadania e as práticas ...
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Morador de flat é condenado por injúria racial ao ofender funcionária em virtude da cor de sua pele
Uma atitude condenável levou um morador de um flat do bairro de Petrópolis a responder a uma ação penal: a ...
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Quinze dias após TJRN determinar suspensão, Detran ainda cobra Taxa dos Bombeiros
Passados 15 dias desde a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a suspensão da ...
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Plantões Judiciários de 1º e 2º Graus funcionarão no Fórum Seabra Fagundes nos dias 29, 30 e 31 de março
O Plantão Judiciário Permanente Diurno do 1º Grau desta sexta, sábado e domingo (dias 29, 30 e 31 de março) ...
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Mantida sentença contra homem que errou adulteração em placa de veículo
Ao julgarem uma Apelação Criminal, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da ...
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Negado recurso para condenados por clonagem de cartões em vários estados
A Câmara Criminal do TJRN negou mais um recurso, movido pelos advogados de 14 acusados de integrar uma associação criminosa, ...
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Justiça determina suspensão de instalação de antena de telefonia em Ponta Negra
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a empresa Phoenix Tower ...
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Inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito terminam amanhã (28); 30 vagas ofertadas
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para inscrições dos estudantes de pós-graduação em Direito interessados em participar da seleção de ...
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