Declarada inconstitucional lei que criava sistema de bandas de música
Ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2017.008042-6, os desembargadores que integram o Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade ...
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Demanda entre sindicatos deve ser apreciada pela Justiça do Trabalho
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou ...
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Semana da Conciliação de 2019 será de 4 a 8 de novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a realização da 14ª Semana Nacional da Conciliação entre os dias 4 a ...
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Plano de saúde terá que migrar usuária com manutenção de benefícios
A Unimed Natal terá que realizar a migração de uma então usuária da Unimed Caicó - Cooperativa de Trabalho Médico ...
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Justiça rejeita improbidade administrativa em caso de contratação irregular de seguro na Caern
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN definiu que cabe a sanção administrativa, porém não ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal não pode justificar descumprimento de direitos
Uma decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que integra o Pleno do TJRN, ressaltou a orientação, já estabelecida na Corte ...
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Entenda as diferenças entre corrupção ativa e passiva
O crime de corrupção sempre esteve presente, com maior ou menor intensidade, nas rodas de conversas das pessoas e nos ...
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Declarada nulidade de lei que aumentava salário de prefeitos e outros cargos em João Câmara
A Vara Cível de João Câmara proibiu e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a vedação, por unanimidade de ...
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Acusado de tentar matar vizinho em discussão por uso de água irá a júri popular
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença de pronúncia de um homem acusado de tentar ...
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Construtora deve indenizar cliente por não entregar imóvel contratado
A empresa 2M Imóveis e Negócios foi condenada pela 8ª Vara Cível de Natal por não cumprir promessa de compra ...
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