Prisão domiciliar para mães presas por tráfico é negada a condenada que atuava na região Agreste
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença aplicada a Francineide dos Santos, presa por tráfico de drogas e associação ...
Leia mais
Tag: TJRN
Inteligência artificial pode melhorar gestão e aumentar produtividade do Poder Judiciário
O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor, falou sobre o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário ...
Leia mais
Juizado Especial da Comarca de Jucurutu atinge pauta zero
Dia 9 de abril de 2019, data histórica para a comarca de Jucurutu, marca o dia em que a equipe ...
Leia mais
Declarada inconstitucional lei que criava sistema de bandas de música
Ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2017.008042-6, os desembargadores que integram o Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade ...
Leia mais
Demanda entre sindicatos deve ser apreciada pela Justiça do Trabalho
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou ...
Leia mais
Semana da Conciliação de 2019 será de 4 a 8 de novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a realização da 14ª Semana Nacional da Conciliação entre os dias 4 a ...
Leia mais
Plano de saúde terá que migrar usuária com manutenção de benefícios
A Unimed Natal terá que realizar a migração de uma então usuária da Unimed Caicó - Cooperativa de Trabalho Médico ...
Leia mais
Justiça rejeita improbidade administrativa em caso de contratação irregular de seguro na Caern
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN definiu que cabe a sanção administrativa, porém não ...
Leia mais
Lei de Responsabilidade Fiscal não pode justificar descumprimento de direitos
Uma decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que integra o Pleno do TJRN, ressaltou a orientação, já estabelecida na Corte ...
Leia mais
Entenda as diferenças entre corrupção ativa e passiva
O crime de corrupção sempre esteve presente, com maior ou menor intensidade, nas rodas de conversas das pessoas e nos ...
Leia mais
