Defeitos em construção geram indenização a Flat em Ponta Negra
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Imperial Construções Ltda por uma série de falhas na ...
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Governo terá que realizar correção monetária em salários atrasados
Decisão do Plenário do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual já definiu ...
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Casal de idosos será indenizado após residência sofrer danos por obra em prédio vizinho
Desconforto, aflição e medo. Sentimentos difíceis de serem suportados por qualquer pessoa, mas que ganham uma amplitude ainda maior quando ...
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Prazo para concorrer ao 16º Prêmio Innovare termina amanhã (25)
Será encerrado nesta quinta-feira (25) o prazo para inscrições de boas práticas na 16º edição do Prêmio Innovare, iniciativa que ...
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Suspensão de pagamento de vencimento para servidores processados não deve ser feita antes de decisão final
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TJRN convoca aprovados em seleção de estágio de pós-graduação em Direito
A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do RN divulgou edital de convocação dos 30 candidatos aprovados na seleção ...
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Justiça determina que empresa faça o conserto imediato de tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Rio ...
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Projeto piloto: Corregedoria registra mais de 9 mil selos digitais utilizados por cartórios em dois meses
Desde a sua implantação de forma piloto em dois cartórios do Rio Grande do Norte, em fevereiro, a Corregedoria Geral ...
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Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-deputado estadual e seu assessor
O juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual ...
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6ª Vara da Fazenda Pública de Natal abre vaga para estágio de Pós-Graduação em Direito
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma ...
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