Demora para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade desautoriza alegação de perigo da demora
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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Tag: TJRN
Justiça nega pedido de revisão criminal para mulher condenada por morte de psicanalista
O Pleno do Tribunal de Justiça negou pedido de Revisão Criminal movida pela defesa de Shirley Araújo de Lima Costa, ...
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