Custódia de bem deve permanecer até a sentença final
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, após julgamento da apelação criminal, que um bem pode permanecer sob a custódia do ...
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Moradora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pelo seu vizinho com o valor de R$ 3 mil, ...
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Poupanças: CNJ articula operacionalização do Acordo dos Planos Econômicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se reunido com representantes de órgãos públicos, instituições bancárias e de defesa do ...
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Empresa que oferecia medicamentos mais caros ao Estado
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