Empresa que oferecia medicamentos mais caros ao Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a condenação ...
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Justiça condena padrasto a 81 anos de prisão por abusar de três enteadas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu garantir na Justiça potiguar a condenação de um padrasto a ...
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Esmarn: Revista Direito e Liberdade lança primeira edição de 2019
A direção da Escola da Magistratura recebeu nesta segunda-feira (6) a visita do juiz José Armando Ponte, coordenador científico da ...
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Lei municipal de Natal sobre bombeiros civis é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou como inconstitucional a Lei Municipal nº 6.478/2014, que trata sobre a ...
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Óbito de réu: extinção de punibilidade pode ocorrer por outros meios de prova
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Nepotismo: Justiça suspende nomeação e posse de familiares de prefeito de Campo Grande como secretários
O juiz Daniel Augusto Freire, da comarca de Campo Grande, determinou a suspensão dos efeitos dos atos de nomeação e ...
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Mais um passo na formalização da parceria entre Esmarn e Instituto Histórico e Geográfico do RN
Na manhã desta sexta-feira (3), o coordenador administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), juiz Cleanto ...
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Tomógrafos do Walfredo Gurgel foram consertados
A Philips Medical Systems Ltda informou à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que realizou o conserto ...
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TJRN entrega smartphones a Juizados para comunicação com vítimas de violência doméstica via WhatsApp
O Tribunal de Justiça do RN está viabilizando o avanço do projeto “Medida Protetiva Eletrônica”, com o fornecimento de aparelhos ...
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Negado Mandado de Segurança para restabelecer salários de policial civil preso
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou um Mandado de Segurança impetrado ...
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