Decisão mantém corte de gratificações na Assembleia Legislativa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a determinação da Presidência da Assembleia Legislativa do ...
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Extinto novo recurso de advogada acusada de fraude financeira
Decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro definiu a “extinção do feito sem a resolução do mérito”, quanto a Mandado de Segurança, ...
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Operação Canastra Real: decretada prisão preventiva de ex-servidora da Assembleia Legislativa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva ...
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Caminhada mantém tradição ao alertar sociedade para a importância da adoção
O Parque das Dunas foi mais uma vez cenário da caminhada da Semana Estadual da Adoção, em sua quinta edição, ...
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O Juizado Especial da Comarca de Areia Branca abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Estão sendo oferecidas duas ...
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Pleno julga constitucional lei que considera visão monocular como deficiência visual
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido ...
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A busca de soluções para problemas enfrentados no Sistema Carcerário Nacional e no Rio Grande do Norte foi a pauta ...
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Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade de votos, fixaram em dois anos de reclusão e 200 dias-multa ...
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