Avaliador do Prêmio Innovare conhece experiências socioambientais em Currais Novos
A Comarca de Currais Novos recebeu, nessa quinta (6), o avaliador do Prêmio Inovare, Reginaldo Gomes. Projeto inscrito pelo magistrado ...
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Sem outros testes de aferição, Justiça anula procedimento contra condutor que recusou bafômetro
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a nulidade de processo administrativo ...
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Decisão mantém corte de verbas acima de teto constitucional na ALRN
Decisão do desembargador Cornélio Alves, que integra o TJRN, destacou que, diante da ausência de qualquer penalidade ou supressão de ...
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Parnamirim inicia uso de nova sala de depoimento especial para crianças e adolescentes
Processos que envolvem violência contra crianças e adolescentes são um desafio para os envolvidos. Por vezes, falar sobre o abuso ...
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Autoridades discutem situação de presos que precisam de atendimento hospitalar
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Fixada pena para advogado condenado por apropriação de recursos de idoso
A pena do advogado José Alberto Montenegro, condenado por ter se apropriado, indevidamente, de recursos financeiros que seriam destinados a ...
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Justiça garante curso de formação para sargento da PM
A Vara Única da Comarca de Nísia Floresta concedeu, mediante tutela de urgência, decisão determinando a realização imediata de curso ...
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Progressão de servidores estaduais deve estar prevista em dotação orçamentária
O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, determinaram que o Governo do Estado efetive a progressão horizontal de ...
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