Prisão em flagrante pode evitar a consumação de crime
A prisão em flagrante é caracterizada pelo cerceamento da liberdade de uma pessoa que está cometendo ou acaba de cometer ...
Leia mais
Tag: TJRN
Ex-diretora do Ipern é condenada por improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a condenação da ex-diretora do Instituto de ...
Leia mais
Maternidade Divino Amor: Justiça determina realização de audiência para tratar de assuntos denunciados pelo MPRN
O Poder Judiciário aprazou para o dia 27 de junho de 2019, a pedido do Ministério Público do Rio Grande ...
Leia mais
Decisão debate competência para apurar suposto crime praticado por PM
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN reconheceram a competência da 16ª Vara Criminal da ...
Leia mais
Bento Fernandes: decisão mantém valor atual de dívida municipal em precatórios
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do RN, revogou decisão liminar que suspendia bloqueio nas contas do ...
Leia mais
Justiça nega recurso da ASPERN para que Estado pague salários de 2017 a procuradores
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Associação dos Procuradores do ...
Leia mais
Remessa de autos à Justiça Federal não anula decisão no TJ estadual
Decisão do TJRN negou pedido feito por meio de embargos, movido pela defesa de Isaias de Medeiros Cabral, prefeito de ...
Leia mais
Ressocialização: administração da APAC Macau encaminha convênio com Estado do RN para manutenção da unidade
A unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) instalada em Macau e fomentada pelo Programa Novos Rumos ...
Leia mais
Penas pecuniárias: Juizado Especial de Currais Novos destina R$ 73 mil a 10 instituições da região
O Juizado Especial da comarca de Currais Novos contemplou 10 projetos socioambientais com recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias. ...
Leia mais
Pedreiro acusado de matar garota Iasmim Lorena é condenado a 31 anos de reclusão
O pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular, na tarde dessa quarta-feira, 19, a uma ...
Leia mais
