Perda de função pública não recai sobre servidor já aposentado
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram que a perda da função pública, como consequência de condenação em ...
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Câmara Criminal mantém condenação de ex-servidor do MPRN que atirou contra promotores
Na sessão ordinária desta terça-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a Apelação ...
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TJRN celebra 127 anos nesta quarta-feira (3) com sessão solene e casamento comunitário
A Justiça Estadual celebra com a sociedade. Nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comemora ...
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Integração de informações vai facilitar diagnóstico do sistema carcerário
O desenvolvimento de uma política pública eficaz para o sistema prisional brasileiro depende, essencialmente, de informações confiáveis. Essa é a ...
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Tribunal de Justiça acata denúncia contra ex-prefeito de Serra do Mel
O Tribunal de Justiça acatou uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o ex-prefeito de ...
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, de 9 a 11 de outubro, o 1º Curso ...
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O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, determinou a realização de bloqueio ...
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Decisão garante realização de cirurgia em vítima de acidente automotivo
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Autor de assassinato cometido em 1980 é preso no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...
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Justiça bloqueia bens de ex-fantasma da ALRN que mora em Brasília
Atendendo os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a indisponibilidade de bens ...
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