Penas pecuniárias: projeto Devolver para Reparar irá destinar R$ 80 mil a projetos na comarca de Mossoró
Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer ...
Leia mais
Tag: TJRN
Violência doméstica: TJRN firma convênio para atendimento psicológico de vítimas e agressores
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN assinou, na manhã desta segunda-feira (19), um novo convênio com o Centro ...
Leia mais
Tribunais de Justiça publicam Nota Oficial sobre o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade
Em manifesta preocupação com a aprovação Projeto de Lei 7596/2017 - que disciplina o abuso de autoridade - pelo Congresso ...
Leia mais
Contratação temporária não gera direito automático à nomeação de aprovados fora do número de vagas
Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a ...
Leia mais
São Bento do Trairí: família de vigia morto ao acender fogos de artifício por ordem de Prefeitura será indenizada
A família de um servidor municipal que faleceu ao executar serviço para o Município de São Bento do Trairi será ...
Leia mais
Com CE-Mulher, frente parlamentar da Câmara de Natal reforça combate à violência contra mulheres
O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), participou na ...
Leia mais
14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início na próxima segunda (19); veja programação
A assinatura de um convênio com a UNI-RN para garantir atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência e homens agressores, ...
Leia mais
Mantida sentença que negou designação de agentes de segurança exclusivo para São Tomé
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São ...
Leia mais
Acordo judicial entre MPRN e Prefeitura de Natal garante construção do Residencial Mãe Luiza
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 45ª e 49ª Promotorias de Justiça, participou de ...
Leia mais
No RN, Detran libera emissão de boletos para pagamento da Taxa do Corpo de Bombeiros
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) liberou a emissão dos boletos para pagamento da Taxa do Corpo de ...
Leia mais
