TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado
Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, ...
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Justiça decreta bloqueio de bens de ex-prefeita de Pureza e mais quatro pessoas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve o bloqueio de bens de ...
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Magistrada discute judicialização e regulação de leitos de UTI no Rio Grande do Norte em workshop
A presidente do Comitê Estadual das Demandas de Saúde do RN, a juíza Valéria Lacerda, representou a Justiça Estadual e ...
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Redução de ajustes na dosimetria de penas é destacado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN avaliou em tom positivo, na sessão desta terça-feira (3), a queda ...
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O juiz Daniel de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única de Campo Grande, condenou o Estado do Rio Grande ...
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve a sentença da Vara Única da Comarca ...
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Mossoró: MPRN ajuíza ação para combater adoção que burla cadastro nacional
Adotar crianças burlando o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) é uma prática ilegal. Visando a combater essa conduta, o Ministério ...
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Parabéns… só que não: despesas com TJRN atingiu mais de R$ 1 bilhão em 2018
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O Estado do Rio Grande do Norte deverá viabilizar a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Apodi, dentro dos ...
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CGJ: Programa de Regularização Fundiária Rural é apresentado aos tabeliães da região do Mato Grande
Estabelecer uma pactuação entre os cartórios, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para fornecer aos agricultores familiares do ...
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