Casais oficializam suas uniões em solenidade gratuita no bairro das Rocas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e ...
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Indenização por danos em viagem de lua de mel é mantida pelo TJRN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines que ...
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Baraúna: falta de boa-fé entre telemarketing e cliente gera indenizações
O Juizado Especial Cível da Comarca de Baraúna declarou a inexistência da relação jurídica entre o Banco Bradesco S.A e ...
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Homem acusado de violência doméstica e que resistiu à prisão tem recurso negado pela Justiça
Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 7ª Vara ...
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Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela ...
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Declarada inconstitucionalidade de lei sobre descontos em multas do TCE/RN
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Câmara Criminal absolve ex-vereadores de Mossoró acusados de irregularidades em concessão de diárias
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a uma Apelação movida pelo Ministério Público ...
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