Tribunal modifica condenação de empresa por poluição sonora e ambiental
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve em parte sentença da 4ª Vara Cível de Natal ...
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Câmara Criminal do TJRN reduz pena de policial preso com arma de uso restrito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a julgar o caso de um policial preso em flagrante ...
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CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça
Após estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro, tribunais brasileiros ...
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Penas pecuniárias: Juizado Criminal de Natal lança edital de R$ 320 mil para projetos
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
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Prisão domiciliar de Júnior Escóssia é mantida até análise pelo Juízo de Execuções Penais
Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito ...
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Estudante será indenizado após perder a visão de um olho em quadra de esporte
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Juíza apresenta ao Governo do Estado iniciativa da Justiça que promove educação para presos em Mossoró
“Somente com a educação é que a gente vai poder melhorar o nosso material humano”. É com essa premissa que ...
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Qual é a diferença entre urgência e emergência médicas?
O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco iminente de morte) e do que ...
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Justiça condena ex-prefeito de Porto do Mangue e assessor por improbidade na compra de combustível
A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e ...
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Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante é condenado por fazer promoção pessoal
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti ...
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