Crimes de trânsito: Câmara Criminal rejeita denúncia diante de falta de provas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a média de julgamentos sobre crimes ...
Leia mais
Tag: TJRN
Negado HC para homem que praticou atos infracionais quando adolescente
Ao julgarem um Habeas Corpus, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN elogiaram a participação crescente da Defensoria ...
Leia mais
Improbidade: TJ rejeita condenação de ex-prefeito de São Fernando por cessão gratuita de imóvel a empresa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual ...
Leia mais
I Encontro Regional Esmarn Alto Oeste debate violações sofridas por crianças e adolescentes
A cidade de Pau dos Ferros sediou, na manhã dessa quinta-feira (10), o I Encontro Regional Esmarn Alto Oeste. O ...
Leia mais
Lei sobre contratação temporária de médicos legistas é declarada inconstitucional
O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Estadual nº 9.998/2015, por violação ao artigo 26, ...
Leia mais
Município de Guamaré deve pagar indenização de R$ 5,5 milhões por imóvel desapropriado
O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à ...
Leia mais
PEC que propõe moratória para pagamento de precatórios até 2028 pode prejudicar bons pagadores
Com a justificativa de dar fôlego fiscal para estados e municípios, o Senado aprovou em plenário, nessa quarta-feira, 9, Proposta ...
Leia mais
Decisão mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de ...
Leia mais
Município de Parnamirim tem 180 dias para promover melhorias em Central de Regulação de Exames
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou o recurso interposto pelo Município de Parnamirim ...
Leia mais
Improbidade: ex-prefeito de Baraúna é condenado por não apresentar contas de 2007
A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele ...
Leia mais
