I Encontro Regional Esmarn Alto Oeste debate violações sofridas por crianças e adolescentes
A cidade de Pau dos Ferros sediou, na manhã dessa quinta-feira (10), o I Encontro Regional Esmarn Alto Oeste. O ...
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Lei sobre contratação temporária de médicos legistas é declarada inconstitucional
O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Estadual nº 9.998/2015, por violação ao artigo 26, ...
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Município de Guamaré deve pagar indenização de R$ 5,5 milhões por imóvel desapropriado
O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à ...
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PEC que propõe moratória para pagamento de precatórios até 2028 pode prejudicar bons pagadores
Com a justificativa de dar fôlego fiscal para estados e municípios, o Senado aprovou em plenário, nessa quarta-feira, 9, Proposta ...
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Decisão mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal
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Improbidade: ex-prefeito de Baraúna é condenado por não apresentar contas de 2007
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Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa
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Fernando Pedroza: Justiça condena ex-prefeito e Município por atos ilícitos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu ...
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