Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada
Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma ...
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Tag: TJRN
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Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar mais uma demanda relacionada à Recomendação n.º 44/2013, do Conselho ...
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O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 2ª Vara da Comarca de Macau, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do ...
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Por segurança de torcedores, Justiça suspende partida de futebol amador
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado ...
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