Por segurança de torcedores, Justiça suspende partida de futebol amador
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma decisão pela suspensão de uma partida ...
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Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito
A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao pedido feito pela defesa de Jackson Elias Alves, acusado e ...
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Condenados por morte de menina em ritual de magia negra são presos em Mossoró
Em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (17) dois ...
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Ex-prefeito, tesoureira e empresa são condenados por contratação ilícita
A 1ª Vara de Pau dos Ferros condenou em ação de improbidade administrativa o ex-prefeito da cidade de Encanto, Alberoni ...
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Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio ...
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Caso “F. Gomes”: negado novo recurso para advogado envolvido em morte de radialista
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a debater, na sessão desta terça-feira, 15, a possibilidade da prisão logo ...
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MPRN pede que Justiça obrigue Estado a recomposição dos quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da PM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado ...
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Crimes de trânsito: Câmara Criminal rejeita denúncia diante de falta de provas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a média de julgamentos sobre crimes ...
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Negado HC para homem que praticou atos infracionais quando adolescente
Ao julgarem um Habeas Corpus, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN elogiaram a participação crescente da Defensoria ...
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Improbidade: TJ rejeita condenação de ex-prefeito de São Fernando por cessão gratuita de imóvel a empresa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual ...
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