MPRN denuncia e ajuíza ação de improbidade contra vereador de Mossoró e ex-assessor
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia ...
Leia mais
Tag: TJRN
CNJ: novo sistema de adoção e acolhimento é realidade no país
Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e ...
Leia mais
São José do Seridó: Lei sobre pensão a ex-prefeitos é julgada inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do ...
Leia mais
Justiça mantém condenação de escola por conduta em caso de bullying
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo ...
Leia mais
Semana Lixo Zero: Copegam promove ações de conscientização e descarte correto de resíduos
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça está promovendo uma série de atividades em alusão à ...
Leia mais
MPRN consegue decisão que obriga Estado e Município de Natal a garantirem cirurgia ortopédica a crianças e adolescentes
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90 ...
Leia mais
Conciliação: Cejusc Saúde iniciará audiências com usuários da Unimed Natal a partir de 31 de outubro
A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc ...
Leia mais
Operação “Chave de Ouro”: negado recurso para envolvido em tráfico de drogas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem o Habeas Corpus, negaram pedido feito pela defesa de ...
Leia mais
Negado HC para preso por tráfico de drogas em Alexandria
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de Habeas Corpus, movido pela ...
Leia mais
Ex-prefeito de Rafael Fernandes e empresário são condenados por improbidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a condenação do ex-prefeito de Rafael Fernandes, ...
Leia mais
