Desembargador suspende efeitos do Proedi em Natal
O desembargador do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte, Vivaldo Pinheiro, concedeu, nesta segunda-feira (25/11) ao Município do ...
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Tag: TJRN
Almino Afonso: Lei sobre contratação temporária é julgada inconstitucional no TJRN
À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além ...
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Estado é condenado para reformar e ampliar a penitenciária Mário Negócio
O Governo do Estado terá que providenciar a reforma do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), no prazo máximo de ...
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De 25 a 28 de novembro, Cejusc Oeste promove mutirão para negociação de dívidas fiscais em Mossoró
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste), do Tribunal de Justiça do RN, realiza entre os ...
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Guamaré: lei que cria cargo comissionado para atividade de provimento efetivo é inconstitucional
A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de ...
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Justiça determina paralisação de obras no centro histórico de Jardim do Seridó
Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça determinou a ...
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Definida pena para envolvidos em facção criminosa e tráfico de drogas em Natal
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a três homens, acusados de tráfico e associação para ...
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Acusados de promoverem chacina nas Rocas em 2017 são condenados a 24 anos de reclusão
O Tribunal do Júri condenou dois homens – integrantes de uma facção criminosa – acusados de realizarem uma chacina no ...
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Justiça determina que Estado custeie tratamento de escoliose em adolescente carente
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, determinou ao secretário estadual de Saúde que providencie ...
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2º Juizado da Fazenda Pública de Natal pagou R$ 29 milhões em RPVs entre 2017 e 2019
Desde o ano de 2017, o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal já realizou o pagamento de R$ ...
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