Improbidade: ex-prefeito de Touros é condenado por irregularidade na aplicação de recursos do Fundef
O juiz Ítalo Gondim, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, condenou o ex-prefeito do Município de Touros, ...
Leia mais
Tag: TJRN
Justiça obriga o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos ...
Leia mais
TJRN julga lei que obriga Guarda Municipal a apoiar mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julga nesta quarta-feira (4) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta ...
Leia mais
CNJ: portal de banco de boas práticas no Judiciário entra no ar
Com a ideia de reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos ...
Leia mais
Justiça determina fornecimento de fraldas para criança com síndrome
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer ...
Leia mais
Câmara Criminal mantém sentença sobre esquema fraudulento de diárias na SESAP
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então ...
Leia mais
Torcidas organizadas: Júri condena homem envolvido em assassinato e tentativa ocorridos em 2014
Em Sessão do Tribunal do Júri, nessa terça-feira (26), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o réu Maurício Mardrey Teixeira foi ...
Leia mais
Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnatal 2019
O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para ...
Leia mais
Acusado de tráfico no interior do RN tem HC julgado e negado
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela ...
Leia mais
Falta de previsão legal para extensão de remição de pena não é suficiente para se negar direito
Uma decisão na Câmara Criminal voltou a discutir qual a extensão das medidas de remição de pena, aos apenados que ...
Leia mais
