CNJ: portal de banco de boas práticas no Judiciário entra no ar
Com a ideia de reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos ...
Leia mais
Tag: TJRN
Justiça determina fornecimento de fraldas para criança com síndrome
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer ...
Leia mais
Câmara Criminal mantém sentença sobre esquema fraudulento de diárias na SESAP
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então ...
Leia mais
Torcidas organizadas: Júri condena homem envolvido em assassinato e tentativa ocorridos em 2014
Em Sessão do Tribunal do Júri, nessa terça-feira (26), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o réu Maurício Mardrey Teixeira foi ...
Leia mais
Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnatal 2019
O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para ...
Leia mais
Acusado de tráfico no interior do RN tem HC julgado e negado
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela ...
Leia mais
Falta de previsão legal para extensão de remição de pena não é suficiente para se negar direito
Uma decisão na Câmara Criminal voltou a discutir qual a extensão das medidas de remição de pena, aos apenados que ...
Leia mais
Desembargador suspende efeitos do Proedi em Natal
O desembargador do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte, Vivaldo Pinheiro, concedeu, nesta segunda-feira (25/11) ao Município do ...
Leia mais
Almino Afonso: Lei sobre contratação temporária é julgada inconstitucional no TJRN
À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além ...
Leia mais
Estado é condenado para reformar e ampliar a penitenciária Mário Negócio
O Governo do Estado terá que providenciar a reforma do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), no prazo máximo de ...
Leia mais
