Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões
A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter ...
Leia mais
Tag: TJRN
Entrega de imóvel não pode ser condicionada à assinatura junto à entidade financeira
Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no ...
Leia mais
Câmara Criminal mantém condenação de comerciante da Avenida 4 por receptação qualificada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a pena de um homem condenado pelo crime de receptação ...
Leia mais
Construtora terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel
A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do ...
Leia mais
Justiça suspende liminares que concediam inexigência de diploma de nível superior em concurso da PM
Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do RN estão suspensas todas as liminares concedidas em primeira instância que ...
Leia mais
Sistema carcerário: Desa. Zeneide Bezerra reassume presidência de Grupo de Monitoramento e Fiscalização
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande ...
Leia mais
Juízo Final: justiça condena 13 integrantes de facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava ...
Leia mais
Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um ...
Leia mais
Dias Toffoli estende prazo para aplicação da lei que cria o juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 180 ...
Leia mais
Justiça condena Município de Natal para realizar drenagem em rua da Zona Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma determinação judicial obrigando o Município de Natal a realizar, ...
Leia mais
