Justiça julga recurso do MPRN sobre substituição de tubulações de cimento amianto em Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (4), a partir das 8h, o recurso que o ...
Leia mais
Tag: TJRN
Justiça realiza inspeção em Hospital Regional de Currais Novos e determina cumprimento de decisões
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da comarca de Currais Novos, realizou na manhã desta terça-feira (28) ...
Leia mais
Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e ...
Leia mais
Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por contratação de pessoal sem concurso
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...
Leia mais
Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões
A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter ...
Leia mais
Entrega de imóvel não pode ser condicionada à assinatura junto à entidade financeira
Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no ...
Leia mais
Câmara Criminal mantém condenação de comerciante da Avenida 4 por receptação qualificada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a pena de um homem condenado pelo crime de receptação ...
Leia mais
Construtora terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel
A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do ...
Leia mais
Justiça suspende liminares que concediam inexigência de diploma de nível superior em concurso da PM
Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do RN estão suspensas todas as liminares concedidas em primeira instância que ...
Leia mais
Sistema carcerário: Desa. Zeneide Bezerra reassume presidência de Grupo de Monitoramento e Fiscalização
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande ...
Leia mais
