Mantida condenação de acusado de integrar facção criminosa e de tráfico em Pium
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso interposto pela defesa de Diego da Costa Basílio, ...
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Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público ...
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Judiciário identifica 1.576 presos com problemas de saúde diversos no RN; regime fechado será monitorado
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte e o programa Novos Rumos ...
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O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para determinar que, no prazo de ...
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O Estado do Rio Grande do Norte deverá implantar os efeitos financeiros, em caráter imediato, na folha remuneratória mensal de ...
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