Justiça concede liminar para suspensão de feiras livres em Natal e Parnamirim
A juíza Karyne Chagas atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual em duas Ações Civis Públicas ajuizadas durante o Plantão ...
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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que ...
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A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de ...
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Justiça concede Mandado de Segurança e determina promoção de professor da rede pública estadual
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN determinaram que o Estado do Rio Grande do ...
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