Improbidade: mantida condenação a servidor e a ex-prefeito de Jardim do Seridó
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito ...
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Ex-prefeita de Brejinho é condenada por não executar totalidade de valor conveniado em obras
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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Parelhas por nepotismo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e confirmou sentença da Comarca de Parelhas que ...
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TJ reforma sentença e condena acusados de fraudarem licitação do MPRN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Ministério Público Estadual e reformou sentença da ...
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Negado pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia
A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso ...
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Mantida condenação de acusado de integrar facção criminosa e de tráfico em Pium
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso interposto pela defesa de Diego da Costa Basílio, ...
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Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior
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Judiciário identifica 1.576 presos com problemas de saúde diversos no RN; regime fechado será monitorado
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte e o programa Novos Rumos ...
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Covid-19: liminar determina que bancos prorroguem vencimento de parcelas de financiamento
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para determinar que, no prazo de ...
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