Afonso Bezerra: Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito no valor de R$ 143 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito ...
Leia mais
Tag: TJRN
Violência contra a mulher: campanha Sinal Vermelho será lançada nesta sexta-feira (14) no RN
Acontece nesta sexta-feira (14), às 10h, por videoconferência, o lançamento oficial no Rio Grande do Norte da campanha “Sinal Vermelho”, ...
Leia mais
Plano de Saúde terá que custear terapias complementares para paciente com autismo
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 15ª Vara Cível de Natal e confirmaram ...
Leia mais
Restituição por cobrança tributária indevida deve seguir tabela de correção monetária original
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do ...
Leia mais
CNJ define RN para instalação de cooperativa feminina e de laboratórios de informática em presídios
O Rio Grande do Norte será contemplado com mais dois projetos para melhoria do seu sistema prisional: a instalação de ...
Leia mais
Prefeito de Cruzeta é condenado em 1º grau por doação ilegal de terrenos em mandato anterior
O prefeito do Município de Cruzeta, José Sally de Araújo, foi condenado, em primeira instância, em virtude de ato de ...
Leia mais
Ex-prefeito de Paraú é condenado por superfaturamento em compras de combustíveis
O ex-prefeito de Paraú, Francisco de Assis Jácome Nunes, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ em ...
Leia mais
Acusados de extorsão e sequestro têm pedido de Habeas Corpus rejeitado pela Câmara Criminal
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito pela defesa de quatro homens, que respondem à ...
Leia mais
Município de Guamaré deve indenizar moradora que teve casa inundada por falha no sistema de esgotamento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a condenação ...
Leia mais
Operação Sangria: justiça condena envolvidos em esquema de fraudes na Prefeitura de Caraúbas
A Justiça Estadual condenou, em primeira instância, 12 envolvidos no esquema criminoso desbaratado pela operação Sangria, deflagrada em outubro de ...
Leia mais
