Postagens ofensivas em rede social geram condenação por danos morais
Uma servidora pública do município de Macaíba obteve ganho em uma demanda judicial ajuizada contra uma assistente administrativa e a ...
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Estudante será indenizado após perder parte de dedo no Cinemark do Shopping Midway Mall
A 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por unanimidade, negou recurso interposto pelo ...
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Direito de Família: NAPS promove hoje (18) webinário sobre as vantagens do divórcio consensual
O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN promove nesta terça-feira (18), às 17h, ...
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Ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, é condenada por improbidade
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, por ...
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Justiça condena Cláudio Porpino e Salatiel de Souza por corrupção e fraude em licitação da decoração natalina de 2011 em Natal
O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, julgou procedente, em primeira instância, ...
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Afonso Bezerra: Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito no valor de R$ 143 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito ...
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Violência contra a mulher: campanha Sinal Vermelho será lançada nesta sexta-feira (14) no RN
Acontece nesta sexta-feira (14), às 10h, por videoconferência, o lançamento oficial no Rio Grande do Norte da campanha “Sinal Vermelho”, ...
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Plano de Saúde terá que custear terapias complementares para paciente com autismo
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 15ª Vara Cível de Natal e confirmaram ...
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Restituição por cobrança tributária indevida deve seguir tabela de correção monetária original
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do ...
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CNJ define RN para instalação de cooperativa feminina e de laboratórios de informática em presídios
O Rio Grande do Norte será contemplado com mais dois projetos para melhoria do seu sistema prisional: a instalação de ...
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