Justiça condena ex-prefeito de Serra do Mel, Fábio Bezerra, por improbidade administrativa
Após uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juízo da 3ª ...
Leia mais
Tag: TJRN
Justiça suspende concurso do ITEP quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística ...
Leia mais
Ex-secretário chefe do Gabinete Civil de Parnamirim é condenado por Improbidade Administrativa
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou um ex-secretário chefe do ...
Leia mais
Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho
Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar ...
Leia mais
Operação Judas: Justiça condena envolvidos em esquema de fraudes ao ressarcimento de R$ 14 milhões
A Justiça potiguar condenou os quatro envolvidos no esquema de fraudes desvendado na operação Judas, deflagrada pelo Ministério Público do ...
Leia mais
Estado terá que custear tratamento na modalidade “Home Care” a idoso usuário do SUS
Recente decisão da 2a Câmara Cível do TJRN determinou que o Estado forneça assistência médica domiciliar, para um idoso usuário ...
Leia mais
TJRN seleciona 50 estagiários de nível médio e 4 de pós-graduação para o Fórum Varella Barca
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou dois editais de seleção de estagiários para atuação junto à Coordenação ...
Leia mais
Unimed Natal deverá restituir cobranças indevidas por coparticipação; usuários deverão ajuizar pedidos
A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título ...
Leia mais
Justiça mantém obrigação de Município de Natal de fornecer suplemento alimentar à criança
A juíza Maria Neíze de Andrade, convocada pelo TJRN e com atuação na 3ª Câmara Cível do TJRN, manteve sentença ...
Leia mais
Justiça condena Estado e UERN a regularizar estrutura física do Campus Central da UERN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do Governo do Estado e da Universidade do ...
Leia mais
