Detran-RN espera notificação oficial para cobrar “Taxa dos Bombeiros”
A “Taxa dos Bombeiros”, voltará a ser cobrada no Rio Grande do Norte após Supremo Tribunal Federal (STF) acatar pedido ...
Leia maisTag: Taxa dos Bombeiros
Quinze dias após TJRN determinar suspensão, Detran ainda cobra Taxa dos Bombeiros
Passados 15 dias desde a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a suspensão da ...
Leia mais
Julgamento da “taxa dos Bombeiros” é suspenso até votação da maioria absoluta
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN retomou, nesta quarta-feira (27), o julgamento sobre a concessão de medida liminar ...
Leia mais
MPRN pede suspensão imediata da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu ao Tribunal de Justiça Estadual a imediata suspensão da cobrança ...
Leia maisIPVA adiciona taxa destinada ao Corpo de Bombeiros do RN: saiba onde dinheiro será investido
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte espera arrecadar mais de R$ 20 milhões por ano com ...
Leia mais
