Governo do RN dispensa obrigatoriedade do passaporte vacinal
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira 26, o Decreto nº 31.541, de 25 de ...
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Tag: Passaporte vacinal
MPRN recomenda que escolas de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado exijam comprovante vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró, ...
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Em nova decisão, desembargador suspende exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais em Natal
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu a cobrança do passaporte vacinal ...
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Após determinação da Justiça, shoppings de Natal voltam a cobrar passaporte vacinal
Os shoppings de Natal voltaram a cobrar dos visitantes e consumidores o passaporte vacinal, que comprova a imunização contra a ...
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Justiça determina exigência de passaporte vacinal em Natal
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual ...
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MPRN e Defensoria Pública pedem na Justiça que Município de Natal adote passaporte vacinal e suspenda eventos de massa
A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ...
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Governo do RN publica decreto que exige passaporte vacinal em shoppings, cinemas, bares e restaurantes; veja o que diz
O governo do Rio Grande do Norte publicou na manhã desta terça-feira (18) o decreto que exige o passaporte vacinal ...
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Anvisa amplia ações para verificar comprovação vacinal em fronteiras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram hoje (15) uma operação conjunta visando ampliar as ...
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