Ministério Público promove reunião com comerciantes da Ceasa
Com a proposta de sensibilizar os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sobre a importância ...
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Tag: MPRN
“Adoção à brasileira” é ilegal e pode levar a prisão
Prática ainda comum, a chamada “adoção à brasileira” é realizada por muitas mães que querem doar seus filhos de maneira ...
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MPRN apoia campanha Leão Cidadão em Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotora de Justiça de defesa dos direitos ...
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TJRN obriga Estado a fornecer medicamentos excepcionais
Acatando pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado negou recurso do ...
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MP aponta 11 irregularidades na prestação de contas da campanha de Fátima
O Ministério Público Eleitoral apontou 11 irregularidades na campanha eleitoral de Fátima Bezerra (PT) em 2018, que teve as contas ...
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Ceará-Mirim: MP recomenda que Prefeitura adeque estrutura do Conselho Tutelar
A Prefeitura de Ceará-Mirim deve proporcionar adequações na sede do Conselho Tutelar no município. É o que recomenda o Ministério ...
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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Apodi ofereça tratamento de glaucoma a pacientes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Apodi e à Secretaria Municipal de Saúde ...
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Ação do MPRN busca impedir que Idema autorize desmatamento mediante pagamento de taxa
Impedir a ampliação do desmatamento de mata nativa que está sendo autorizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente ...
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Touros deverá realizar concurso para agente de endemias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta ontem (1º) para que ...
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Prefeitura de Touros deve realizar concurso para contratação de agente de combate às endemias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º) ...
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