MP recomenda fim de perseguição política a servidora em São Rafael
Com a finalidade de coibir perseguição política e garantir atuação do Município de São Rafael dentro dos parâmetros da legalidade, ...
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Tag: MPRN
MPRN recomenda que Prefeitura de Natal garanta acessibilidade em obra de recapeamento
Após notícias veiculadas na imprensa potiguar sobre a obra de recapeamento asfáltico das avenidas Senador Salgado Filho e Hermes da ...
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Ministério Público denuncia policial pela morte do estudante Luiz Benes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante ...
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Ministério Público Estadual e Federal recomendam regularização de oferta de procedimentos cardíacos em três hospitais de Natal
Visando o regular funcionamento de algumas unidades de saúde integrantes do SUS, o Ministério Público do Rio Grande do Norte ...
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Desastre de Mãe Luiza: MPRN participa de audiência de conciliação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª e da 49ª Promotorias de Justiça, participa ...
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Florânia: MPRN recomenda desligamento de aposentados que continuem como servidores em cargos de origem
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que o Município de Florânia providencie imediatamente ...
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MP recomenda que Sesap sane deficiências do serviço de verificação de óbito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que o Estado sane deficiências e implemente melhorias Serviço de ...
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Ministério Público promove reunião com comerciantes da Ceasa
Com a proposta de sensibilizar os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sobre a importância ...
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“Adoção à brasileira” é ilegal e pode levar a prisão
Prática ainda comum, a chamada “adoção à brasileira” é realizada por muitas mães que querem doar seus filhos de maneira ...
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MPRN apoia campanha Leão Cidadão em Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotora de Justiça de defesa dos direitos ...
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