Em novo acordo, Seap garante alimentação a presos da APAC de Macau
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo ...
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Tag: MPRN
Justiça nega pedido de indenização a bancário preso durante a Operação Judas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido de indenização por danos ...
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Mossoró: Justiça determina perda de mandato de conselheiro tutelar que estava acumulando a função de advogado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça Potiguar sentenciasse pela perda do mandato de ...
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Justiça impõe multa para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que ...
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Com entrada gratuita, Hackfest MPRN 2019 começa nesta quinta; veja a programação
O Hackfest 2019 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) terá início nesta quinta-feira (18) e segue até ...
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Ação de improbidade contra ex-prefeito de Pau dos Ferros tramitará na Justiça Estadual
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município ...
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Hackfest MPRN 2019: Comissão julgadora da maratona de programação é definida
A comissão julgadora que avaliará os softwares desenvolvidos durante a primeira edição da maratona de programação do Hackfest MPRN já ...
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Urbana: Ministério Público recomenda exoneração de servidores em situação de nepotismo
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Monte Alegre: MPRN recomenda que Município adeque editais de licitação
O prefeito de Monte Alegre, município da Grande Natal, deve promover adequações nos Editais de Licitação futuramente elaborados, além de ...
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MP vai investigar descumprimento de itinerário por ônibus de Parnamirim
A Promotoria de Justiça de Parnamirim resolveu abrir um inquérito civil para investigar o descumprimento do itinerário das linhas de ...
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