Decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde do Hospital Ruy Pereira
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os ...
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Prefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...
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Natal: MP recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ...
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Acolhimento da mulher que deseja entregar criança para doação norteia do último dia de capacitação do MPRN em Mossoró
O último dia de programação do curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, promovido pelo ...
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MPRN recomenda que Prefeitura de São Bento do Norte regulamente transporte sanitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Município de São Bento do Norte ...
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Ministério Público publica edital do Prêmio de Jornalismo 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou o aviso de abertura do VII Prêmio de Jornalismo da ...
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Santo Antônio: MPRN recomenda regularização da Guarda Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio, editou recomendação ...
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Natal: Empresa é condenada a demolir via de acesso construída em área de dunas
Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça ...
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Ministério Público pede que Câmara Municipal de Nova Cruz extinga cargos em comissão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova ...
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Operação do MPRN combate tráfico de drogas em Angicos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta quinta-feira (8) ...
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