Ministério Público investiga pagamento de diárias de viagem irregulares na Caern
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...
Leia mais
Tag: MPRN
Mossoró: MPRN ajuíza ação para combater adoção que burla cadastro nacional
Adotar crianças burlando o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) é uma prática ilegal. Visando a combater essa conduta, o Ministério ...
Leia mais
MPRN passa a usar Whatsapp para comunicação dos atos processuais
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, expediu a resolução que disciplina o uso de mecanismos virtuais para envio e recebimento de ...
Leia mais
Juristas e médicos discutem judicialização da saúde a partir de Ação Civil Pública movida pelo CREMERN
"A Judicialização por leitos de UTI no RN sob a ótica médica e jurídica". Este foi o tema do evento ...
Leia mais
MPRN recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito ...
Leia mais
MPRN conta com novos números de telefone para atender a população
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, neste mês de agosto, realizou a mudança de todos os seus telefones ...
Leia mais
Ex-prefeito de Canguaretama é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade
O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses ...
Leia mais
MP cobra transparência do Conselho de Secretarias Municiais da Saúde do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ...
Leia mais
MPRN recomenda que Areia Branca e Tibau finalizem etapas de elaboração de plano de saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam ...
Leia mais
Ministério Público busca garantir obras do Proinfância
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) é um ...
Leia mais
