RN sanciona lei que reconhece serviços de assistência técnica e extensão rural
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta terça-feira (6), a lei n.º 11.289/2022, que reconhece a Assistência Técnica e a Extensão ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ...
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A Prefeitura do Natal sancionou a Lei n° 216/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar municipal no. 63, de 2005, ...
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Parnamirim: sancionada lei que cria plano de cargos dos Agentes de Trânsito
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Sancionada a lei que reajusta o piso salarial dos professores da rede estadual
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira, 30, a lei estadual que reajusta os vencimentos básicos dos professores e especialistas ...
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UERN conquista autonomia plena
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial ...
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Governo do Estado sanciona lei que cria banco de dados relativos à Esclerose Múltipla
O Rio Grande do Norte vai contar a partir de agora com um banco de dados relativos à Esclerose Lateral ...
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