Justiça Federal nega remoção de canteiro de obras da Ponte de Igapó
A Justiça Federal do RN negou o pedido da Prefeitura Municipal do Natal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura ...
Leia maisTag: Justiça Federal
Determinado bloqueio de R$ 1,3 milhão para pagamentos de prestadores de serviços em Mossoró
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão nas contas do governo do estado para pagamentos com atraso ...
Leia mais
Justiça suspende início da obra da trincheira na Hermes da Fonseca
A partir de uma Ação Popular proposta pelo vereador de Natal, Daniel Valença (PT), a Justiça Federal determinou a suspensão ...
Leia mais
Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e ...
Leia mais
Mais de R$ 26 milhões foram bloqueados de investigados por desvio de dinheiro público na UFRN
Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 26,5 milhões das contas de pessoas e empresas investigadas por suposto desvio ...
Leia mais
Decisão judicial autoriza empresa do Simples a se enquadrar em programa emergencial de retomada do setor de eventos
As empresas do setor de eventos e turismo enquadradas no Simples Nacional podem se beneficiar do Programa Emergencial de Retomada ...
Leia mais
MPRN e Defensoria Pública pedem na Justiça que Município de Natal adote passaporte vacinal e suspenda eventos de massa
A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ...
Leia mais
Justiça Federal recebe denúncia crime contra o ex-senador José Agripino Maia
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal do RN, recebeu denúncia crime contra o ex-senador ...
Leia mais
Acabou a palhaçada: Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos
Uma decisão da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos ...
Leia mais
Justiça determina que reitor eleito pela comunidade do IFRN seja empossado
A juíza da 4a Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, determinou nesta sexta-feira, 1º ...
Leia mais
