Ministérios Públicos e Defensoria acionam União, RN e Natal para garantir segunda dose de Coronavac
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) ...
Leia maisTag: DPE/RN
MPRN e Defensoria Pública recomendam que STTU não limite acesso de idosos ao transporte público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendaram ...
Leia mais
DPE/RN ingressa com Ação Civil Pública por restabelecimento integral do transporte coletivo de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou, na sexta-feira (21), com uma Ação Civil Pública ...
Leia mais
Justiça determina que Município acelere contratação de profissionais para Hospital de Campanha de Natal
Em ação civil pública conjunta ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do ...
Leia mais
Justiça determina fornecimento de gases medicinais ao Hospital de Campanha de Natal
Durante o plantão institucional, uma decisão judicial em tutela de urgência garantiu o fornecimento de gases medicinais ao Hospital de ...
Leia mais
Detentos iniciam aulas do projeto “Remição pela leitura” no CDP de Macaíba
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, nesta quarta-feira, 28, ao projeto “Remição pela ...
Leia mais
Isenções negadas serão reavaliadas por banca do concurso de Macaíba
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira, 18, uma audiência pública e ...
Leia mais
