Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece ...
Leia maisTag: Diário Oficial
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos ...
Leia mais
Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal ...
Leia mais
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...
Leia mais
Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado
O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai ...
Leia mais
Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise
O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que ...
Leia mais
Parnamirim: Prefeito decreta estado de calamidade pública e prorroga suspensão das aulas
Em edição extra do Diário Oficial publicada hoje, 30, a Prefeitura de Parnamirim decretou estado de calamidade pública no município ...
Leia mais
Governo do RN determina o fechamento do comércio e proíbe eventos com mais de 20 pessoas
A governadora Fátima Bezerra determinou nesta terça-feira (24) o fechamento do comércio no Rio Grande do Norte para conter a ...
Leia mais
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem ...
Leia mais
Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM
O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença ...
Leia mais
