Plano de saúde em Natal vai a pagar R$ 50 mil por negligência que resultou em morte de criança
Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de...
Leia mais
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos...
Leia mais
Seminário trará autoridades e especialistas do Direito Militar para Natal
Com o intuito de impulsionar o debate acerca de assuntos que envolvem o Direito Militar na atualidade, a Comissão Nacional...
Leia mais
Eleições da OAB: Um Voto de Classe e Cidadania
Nos próximos dias, a classe de advogados escolherá o presidente, os dirigentes e os conselheiros da OAB estadual. São cerca...
Leia mais
Justiça mantém sentença e Estado é condenado a fornecer fraldas para criança com paralisia cerebral em Caraúbas
De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença que condena o Estado do Rio Grande...
Leia mais
Lei obriga que hospitais do RN notifiquem polícia sobre casos de gravidez em crianças e adolescentes; entenda
Os hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte agora devem cumprir obrigatoriamente a notificação de casos e suspeitas...
Leia mais
Bullying e cyberbullyng: saiba a importância da mudança no ECA para a proteção das crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído há 34 anos pela Lei 8.069, é um marco na proteção...
Leia mais
Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência
“Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em...
Leia mais
Decisão do STF permite que servidores estaduais admitidos sem concurso antes de 1988 se aposentem pelo Ipern
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham...
Leia mais
TRT-RN condena Narciso Enxovais por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa quente
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao...
Leia mais
