Policiais civis do Rio Grande do Norte realizaram nesta quarta-feira 7 um protesto para cobrar do Governo do Estado reajuste salarial, além da nomeação de novos agentes, escrivães e delegados. De acordo com a categoria, cerca de 500 agentes participaram do ato, que ocorreu na porta da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
Depois da manifestação, os policiais se reuniram com o secretário de Administração, Pedro Lopes, mas não receberam resposta positiva para as pautas.
Com a negativa do secretário, a categoria decidiu suspender a realização de serviços extras, através de diárias operacionais.
Além disso, nesta quinta-feira 8, haverá outra mobilização, desta vez com o fechamento de delegacias ao redor do Estado.
“A partir desta quarta-feira, todo serviço extraordinário que é feito pelos policiais civis em caráter voluntário, através das diárias operacionais, será paralisado”, afirma o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).
Nilton Arruda, presidente do Sinpol, explica que a categoria espera uma resposta do Governo do RN até a próxima sexta-feira 9. Caso isso não ocorra, também não haverá diárias operacionais durante o Carnaval.
“Infelizmente, o governo nos obriga a adotar esse posicionamento. Os policiais civis estão há cinco anos sem nenhuma valorização e, atualmente, amargam um dos piores salários das polícias civis do Brasil. Desde o ano passado, o Executivo vem enrolando a categoria e não avança nas negociações salariais. Por isso, cobramos uma resposta para agora e não para o mês que vem, como propôs o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes”, comenta Nilton Arruda.
Já nesta quinta-feira 8, a partir das 8h, os policiais civis voltam a protestar no Centro Administrativo e vão realizar um panelaço em frente à Governadoria.
“No ato de hoje, protocolamos um ofício cobrando resposta do Governo e informando sobre as deliberações. Amanhã, voltaremos para novamente buscar um posicionamento da governadora Fátima Bezerra. Vai depender dela se os policiais civis vão trabalhar ou não no Carnaval”, completa.
O Sinpol ressalta que, atualmente, devido ao baixo efetivo, a Polícia Civil tem muitas delegacias funcionando graças à voluntariedade dos servidores, que aceitam trabalhar além da carga horária estabelecida em lei em troca do recebimento de diárias operacionais.
“Sem a realização das diárias por parte dos policiais civis, a funcionalidade da PCRN estará comprometida, inclusive, a segurança pública e o atendimento à população serão afetados diretamente durante o Carnaval”, enfatiza o sindicato.
Secretário reconhece perdas, mas diz que Estado não tem como atender demandas
O secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, reconheceu que a categoria apresentou um pleito legítimo de recomposição salarial, já que estão há quatro anos sem reajuste. No entanto, afirmou que o Estado não tem condições de cumprir as reivindicações devido à atual situação fiscal, decorrente da redução da alíquota modal do ICMS, pela Assembleia Legislativa, no fim do ano passado.
“O pleito das associações é legítimo. Eles estão aí há quatro anos sem reajuste. Mas o Estado não tem como cumprir o pleito deles, que é da recomposição salarial”, admitiu.
Segundo Pedro Lopes, a agenda para discutir as demandas salariais estava programada desde dezembro do ano passado, com encontros regulares com as associações da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e demais categorias de servidores. Durante o ano de 2023, foram realizadas conversas com todas as categorias, buscando um diálogo para fazer concessões.
Contudo, as negociações foram interrompidas quando se constatou a dificuldade em aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% para o ICMS. Essa decisão, conforme o secretário, impactará diretamente nas finanças do Estado, resultando em uma perda de aproximadamente R$ 60 milhões por mês a partir de fevereiro.
“Eu não posso dizer hoje se o governo vai atender a recomposição de categorias, mas que é muito difícil pela situação fiscal que a gente entrou. Então, é muito possível que a gente tenha essa frustração, apesar de reconhecer a legitimidade. O o governo só pode conceder o que tem condições de pagar”, explicou.
Ele continuou: “A tendência é que a gente tenha, após o Carnaval, realmente, muitas dificuldades. E não é uma dificuldade somente no governo. É dificuldade da sociedade, porque se, por exemplo, a segurança pública para, o problema é para todo mundo. E é preciso ter essas negociações. A gente reconhece, vinha conversando, direcionando. Mas, se tira receita, não tem mais como andar. Vamos começar agora a colher o problema que foi ocasionado naquela discussão na Assembleia da Legislativa”, enfatizou.
O titular da Sead destacou que está agendada uma reunião com a categoria para o dia 7 de março para informar a resposta oficial do governo e tratar das questões salariais não apenas com a Polícia Civil, mas com todas as áreas de segurança pública, militares, polícia penal, servidores internos e demais categorias que não tiveram reajustes.
Imagem: José Aldenir
Fonte: Agora RN
