Em breve alguma mudanças poderão atingir o transporte via aplicativos em Natal. A principal delas é a redução do número de motoristas que operam o serviço, fato que poderá acarretar em aumento no valor da viagens.
O assunto foi discutido em reunião com motoristas de táxis e de transportes via aplicativos ocorrida nesta manhã (17), na Câmara Municipal de Natal, quando a presidente interina Nina Souza (PDT), juntamente com os vereadores Kleber Fernandes (PDT), Preto Aquino (PATRI), Sueldo Medeiros (PHS) e Robson Carvalho (PMB), debateu o Projeto de Lei 103/2016, do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que regulamenta o serviço.
“Estamos com 99% do projeto consensualizado. O ponto mais polêmico está na limitação do número de motoristas operando com os aplicativos porque não dispomos de dados exatos das plataformas”, explica Nina, que é a relatora da matéria na Comissão de Justiça.
Os taxistas exigem que haja uma limitação nesse número da mesma forma que é feito com eles, mas a Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos (AMAPP/RN) contesta e argumenta que o serviço se diferencia por se tratar de transporte particular. “Somos transporte privado e sem ponto ou horário fixo para o condutor. Diferente do táxi, o motorista de transporte por aplicativo não está e nem tem a obrigação de estar 24 horas na rua. São cerca de 7 mil cadastrados, mas todos estes não trabalham ao mesmo tempo”, defende Evandro Henrique, presidente da entidade. Segundo diz, reduzindo o número, será mais frequente a tarifa dinâmica, cobrança que aumenta os preços das viagens automaticamente quando a demanda é alta.
Os taxistas também pedem que fique proibido no projeto esse tipo de cobrança, mas os vereadores decidiram estudar a legalidade desse modelo para poder se posicionar. Entre os pontos consensualizados, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) terá a prerrogativa de fiscalizar, autorizar e manter o controle e os cadastros dos motoristas com os dados compartilhados pelas plataformas. Os condutores precisarão passar por capacitação periódica e, há exigências sobre segurança e manutenção dos carros que terão que ser emplacados em Natal para que a receita gerada pelo serviço fique para o Município.
Fonte: Portal no Ar
Imagem: Elpídio Júnior/CMN
