Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) cumpre mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília.
Segundo a Polícia Federal e a CGU, a ação foi denominada Operação Faraó e apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.
Ao todo, 21 mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados, conforme informou a CGU.
Segundo as investigações, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.
Já a universidade contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), sua fundação de apoio, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis, não!”.
Ainda de acordo com a PF, ao longo da execução do projeto, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo cerca de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, “havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos”.
O prejuízo potencial é de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados, segundo a CGU.
O projeto “Sífilis, não!” é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da universidade. Policiais estiveram na sede do laboratório e também na Funpec.
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Em nota, a UFRN informou que foi comunicada, na manhã desta quinta-feira, sobre a operação na Funpec e no Lais, “sobre a utilização de verbas do Ministério da Saúde, que foram transferidas em 2017 e utilizadas em projeto do Lais”.
“A instituição buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado”, diz a nota da UFRN.
O Lais e a Funpec foram procurados pela equipe de reportagem, mas não foi recebido posicionamento das instituições sobre a investigação até a última atualização desta matéria.
Cerca de 90 policiais federais e 27 auditores da CGU atuam na operação.
Contratação de empresa de publicidade
Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação começou a partir de uma denúncia recebida pelo MPF.
As análises com a PF e a CGU indicaram que a agência de publicidade vencedora da seleção pública realizada pela Funpec foi a única participante do processo e já seria tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.
Para a Controladoria, a situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados.
O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões.
Ainda haveria indícios de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.
Imagens: Polícia Federal
Fonte: G1 RN
