A Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiram uma recomendação conjunta às secretarias de Saúde do estado e do município de Natal sobre a continuidade do plano de vacinação contra a covid-19. Os órgãos dizem que idosos devem ser priorizados antes dos profissionais de saúde que não sejam da linha de frente.
O documento orienta, entre vários pontos, que, antes da realização de qualquer nova distribuição de doses de imunizantes contra a doença, a Secretaria Estadual de Saúde realize um diagnóstico dos quantitativos de doses da vacina aplicadas pelos municípios. A recomendação busca identificar e evitar “falhas na proporção de vacinas distribuídas e definir claramente o público que será alcançado pelos novos lotes e o quantitativo a ser distribuído por Município”.
A recomendação afirma que há insuficiência das doses remetidas pelo Ministério da Saúde, e, por isso, a Secretaria de Saúde de Natal deve se abster de manter a aplicação de vacinação para todo e qualquer profissional de saúde. Conforme a nota, a prioridade deve ser dada aos idosos acamados e aqueles com 95 anos de idade ou mais, conforme definido na Nota Informativa nº 007, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap, e em consonância com as diretrizes definidas em uma reunião que aconteceu na última quarta-feira (3).
De acordo com o documento, a Prefeitura de Natal deve imunizar os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam na assistência direta, de forma continuada ou intermitente, a pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, e dar início à vacinação do grupo de risco dos idosos, seguindo o escalonamento proposto na Nota Informativa nº 07, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap.
A nota informativa orienta que as doses ainda remanescentes nos municípios que tenham vacinado os profissionais de saúde envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19 devem ser utilizadas para iniciar o avanço na vacinação de pessoas que se enquadram no próximo grupo previsto para a Fase 1: idosos acamados, idosos com 95 anos de idade ou mais, e, assim, sucessivamente, até atingir a faixa etária de 75 anos de idade.
A recomendação conjunta afirma que “a ampliação da vacinação realizada no último dia 01 de fevereiro pelo Município de Natal para contemplar profissionais de saúde e da área administrativa com vínculo ativo comprovado em clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, ILPS/Residências Terapêuticas ainda que não estivessem vinculados ao atendimento direto ao paciente Covid-19” não deveria ser realizada nesse momento de escassez do número de doses.
Por fim, foi ainda recomendado à Secretaria de Saúde atualizar o sistema RN Mais Vacina para inclusão das informações do local de trabalho e vínculo dos profissionais de saúde imunizados. E, na área do autocadastro do cidadão, a inclusão de outros grupos prioritários, como pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos de idade e pessoas vivendo com HIV maiores de 18 anos de idade, em consonância com nota do Ministério da Saúde.
Imagem: Kleber Teixeira
Fonte: G1 RN
