Dois supermercados de Natal, que ficam à margem da BR-101, foram autuados na quinta-feira (30) por não cumprirem as medidas preventivas contra o coronavírus como determina o Decreto Estadual nº 29.583, publicado em 1.º de abril. Os dois estabelecimentos não apresentavam condições recomendadas para acesso dos clientes.
A autuação foi feita por uma força tarefa do Governo do RN formada por representantes do Procon, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do RN. A força tarefa tem fiscalizado e orientado estabelecimentos no estado.
A multa pelo descumprimento do decreto varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O valor é determinado de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.
Segundo o governo do RN, na semana passada, outros três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprirem o decreto.
Mais de 300 estabelecimentos já foram fiscalizados no RN nos últimos 45 dias. Até o momento, oito multas foram aplicadas – três na Grande Natal e cinco no interior. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”, explicou o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.
Fonte: G1 RN
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