A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, pertencente ao Ministério da Cidadania, selecionou Natal como uma das premiadas por práticas desenvolvidas no Município no programa de Benefício de Prestação Continuada, no Cadastro Único para Programas Sociais. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) apresentou a proposta “A importância da Vigilância Socioassistencial no processo de identificação dos beneficiários do BPC e sua inserção no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”.
O projeto formulado pelo Departamento de Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas Sociais (DIMAPS), da Semtas, destacou-se em meio a 147 experiências apresentadas à Secretaria Nacional de Assistência Social. O resultado foi divulgado na semana passada. A premiação à Semtas vai ocorrer na 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, durante o 10º Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial, programado para março de 2020, em Brasília.
O trabalho do DIMAPS foi baseado nos mutirões de atualização e inclusão dos beneficiários do BPC. “Priorizamos essa ação, tendo em vista a redução dos impactos socioeconômicos principalmente na vida dos nossos usuários”, afirma a secretária Andréa Dias, titular da Semtas. “Iniciativas como esta só vêm a fortalecer o nosso compromisso com os usuários da assistência social”. Diretora do DIMAPS, Vanda Laylla destaca a satisfação pelo projeto natalense ter sido selecionado pelo governo federal. “Pudemos contar com total apoio da gestão municipal no desenvolvimento dessa ação, além de todo o comprometimento dos servidores da Semtas, que não mediram esforços para a execução desse trabalho”, ressalta a diretora.
Mostra de experiências
A Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial tem como objetivos: identificar e dar visibilidade a iniciativas municipais, distritais e estaduais na área da vigilância socioassistencial; valorizar o trabalho das equipes técnicas que efetivam a vigilância socioassistencial no seu cotidiano; incentivar e consolidar a implantação desta perspectiva de gestão em todo o país e promover a comunicação entre Municípios, Distrito Federal e Estados.
Para escolha, foram utilizados os critérios:
REPLICABILIDADE: potencial de implementação da experiência em outros municípios, no mínimo de mesmo porte, e de adaptação de instrumentos e estratégias para serem aplicados em novos contextos;
ORIGINALIDADE E INOVAÇÃO: capacidade da experiência de contribuir com soluções inovadoras para situações e problemas vivenciados no território;
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA: capacidade da experiência de fortalecer a Política de Assistência Social, promovendo melhorias na gestão da política e contribuindo para a consecução dos resultados almejados;
PARTICIPAÇÃO SOCIAL: capacidade da prática de promover, em sua formulação ou desenvolvimento, a participação da comunidade, dos conselhos de políticas e movimentos sociais;
DIVERSIDADE REGIONAL E DE PORTE MUNICIPAL DAS EXPERIÊNCIAS INSCRITAS: assegurando que sejam contempladas, à medida do possível, experiências de todas as regiões e de todos os tipos de porte municipal.
Imagem: Alex Régis
Fonte: Prefeitura de Natal
