Servidores públicos estaduais vão paralisar as atividades nesta terça-feira, 13. A expectativa de sindicatos ligados ao funcionalismo é que quase todos os servidores participem da manifestação, com exceção apenas do pessoal ligado à segurança pública e dos médicos. O protesto incluirá um ato a partir das 8h da manhã, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.
O funcionalismo cobra a definição de um calendário para o pagamento dos salários atrasados. Parte da folha de novembro e a integralidade das de dezembro e o 13º salário de 2018 ainda não foram pagos pelo Governo do Estado. Os servidores querem também um reajuste de 16% nos vencimentos, mesmo patamar de aumento que deve ser concedido aos procuradores do Estado.
Outra reivindicação dos servidores é a realização de concurso público. A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, reclama que o Estado não realiza concurso de nível médio há 30 anos. Isso contribuiu, segundo ela, para o aumento na contratação de funcionários terceirizados (hoje seriam 11 mil nessa condição), o que compromete a arrecadação da previdência estadual e precarizaria as relações de trabalho. O Sinsp solicita, ainda, mais transparência do governo e mais diálogo entre servidores e a administração pública.
A manifestação desta terça-feira também é contra a proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Na semana passada, representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, assinou uma carta na qual o Fórum de Governadores defende a aprovação da reforma como ela passou na Câmara dos Deputados, com a inclusão dos regimes estaduais pelo Senado.
Na semana passada, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, declarou que não há previsão para a quitação dos salários atrasados nem para o pagamento do 13º salário deste ano, que vence em dezembro.
“O compromisso do governo desde o começo é pagar o salário dentro do mês, e o esforço será de pagar o 13º de 2019 ainda este ano, mas não seremos irresponsáveis de apresentar calendário sem termos assegurados os recursos”, disse, em entrevista ao Agora RN.
O cronograma do governo estadual é garantir os repasses dos salários dentro de cada mês. Por enquanto, o calendário está firmado até o mês de setembro. Com relação à folha de agosto, por exemplo, na quinta-feira, 15, recebem os servidores que ganham até R$ 3 mil e todos os que compõem órgãos da segurança pública. Quem ganha acima disso receberá 30% do salário. O restante dos vencimentos será pago até o próximo dia 30, segundo a expectativa do governo. O governo espera fazer o mesmo em setembro.
“Na última vez que recebemos o Fórum dos Servidores, acertamos o calendário de pagamento até setembro, e ficamos de sentar novamente até o final de setembro para discutirmos o calendário até o final do ano”, disse Raimundo Alves.
De acordo com o Sinsp, entretanto, os servidores não concordaram com o cronograma. “A governadora apenas comunicou o novo calendário do governo e não abriu espaço para nenhuma contraproposta. Os trabalhadores não só não concordam com o calendário, como também protocolaram no dia 4 de julho um documento oficializando a insatisfação com o calendário apresentado”, disse o sindicato, em nota.
Fonte: Agora RN
Imagem: José Aldenir
