Entre os meses de janeiro e maio de 2019, 73 casos de estupros de mulheres foram registrados no Rio Grande do Norte. Em Natal, no mesmo período, foram notificadas 32 ocorrências do crime. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado (Sesed). No entanto, a subnotificação das denúncias ainda é um fator que impede a elucidação dos crimes. Responsável pelas investigações sobre abusos sexuais contra mulheres no RN, a delegacia especializada em atendimento à mulher tem contabilizado números considerados abaixo do real.
Para a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Parnamirim, Luana Faraj, os números não refletem a realidade e podem ser ainda maiores. “Eu acredito que existe uma subnotificação dessas situações, principalmente em decorrência das vítimas se sentirem constrangidas em relatarem os crimes que elas sofreram”, destacou a delegada.
De acordo com o Código Penal, é considerado crime de estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (CP, art. 213). O comportamento das vítimas não influencia o cometimento do crime de estupro pelo agressor.
Segundo a delegada, alguns cuidados podem ser tomados para evitar o aumento da vulnerabilidade. Luana Faraj orienta que as mulheres se protejam das situações vulneráveis, como andar sozinha durante a madrugada e não ingerir bebida alcoólica no nível de perder a consciência. “Também é importante procurar as delegacias de atendimento à mulher o quanto antes. A palavra da vítima é fundamental na elucidação do crime”, ressaltou a delegada.
Fonte: OP9 RN
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