Mais dois municípios potiguares participaram de sessão de negociação que busca promover adequações nos lixões. Dessa vez, firmaram acordo dentro do projeto Lixo Negociado, as administrações de São Miguel e Coronel João Pessoa. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Ministério Público do Trabalho. A sessão foi realizada na segunda-feira (29/4).
O projeto atua de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Antes de São Miguel e Coronel João Pessoa, outros 52 municípios já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.
Imagens: Ascom – MPRN
Fonte: MPRN
