A Assembleia Legislativa vai debater durante audiência pública, na próxima segunda-feira (25), às 9h, a Medida Provisória 871/2019, que muda regras de benefícios do INSS, afetando agricultores e agricultoras familiares do Brasil. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência, que acontecerá no Plenarinho da Casa, também vai tratar do movimento sindical rural.
“A agricultura familiar tem um peso significativo na economia brasileira, por isso se faz urgente debater a MP 871 e seus impactos aos agricultores e agricultoras familiares”, destacou Francisco do PT.
A Medida Provisória propõe revisar benefícios por invalidez e pensões por morte, além de extinguir a emissão pelos Sindicatos da declaração de atividade rural. Para o debate foram convidadas trabalhadoras e trabalhadores rurais, movimentos sociais, sindicatos, associações, Governo do Estado e federal, parlamentares das bancadas estadual e federal, além de demais representações da sociedade civil.
Crédito da Foto: Eduardo Maia
Fonte: http://www.al.rn.gov.br
